Serviços dos ecossistemas

O conceito “serviços dos ecossistemas” (SE) surgiu nos anos 70 com o intuito de atribuir aos benefícios dos ecossistemas uma função mais utilitária, os “serviços”, ligando mais estreitamente a ecologia à economia e, desta forma, aumentar o interesse público na conservação da biodiversidade. 

Os benefícios que obtemos da natureza

O valor da natureza para as pessoas é reconhecido desde há muito tempo, mas nos últimos anos, o conceito de serviços dos ecossistemas tem auxiliado a descrever e a melhor se compreender o valor ambiental social, cultural e económico da biodiversidade e dos ecossistemas.

SE é um conceito útil, que tem despertado o interesse da comunidade científica, embora apresente ainda algumas limitações, sobretudo, na falta de uma abordagem estandardizada com aplicação prática no planeamento, gestão e tomada de decisão. 

Uma definição simples de serviços dos ecossistemas é pensarmos nestes serviços como os benefícios que retiramos dos vários ecossistemas, ou de uma forma mais abrangente, da natureza. Por outras palavras, podemos afirmar que serão as condições e os processos através dos quais os ecossistemas naturais e as espécies que os compõem sustentam o bem-estar, a saúde, e os meios de subsistência e sobrevivência dos seres humanos.

Estes serviços podem ter um uso direto ou indireto, isto é, podem ser algo que usufruirmos diretamente como a madeira, água, comida, ou algo de que beneficiamos indiretamente, como a proteção contra eventos extremos, purificação da água ou o sequestro de carbono. 

Sejam de uso direto ou indireto, são indispensáveis para a nossa saúde e bem-estar.

^{Figura 1. Esquema figurativo dos conceitos de ecossistema e serviços dos ecossistemas.}

Desde que surgiu este conceito, que vários sistemas de classificação foram sendo criados para organizar e descrever o que se entende por serviços dos ecossistemas. 

Os serviços dos ecossistemas e a sua inclusão na literatura científica cresce nos anos 90, tendo o Millenium Ecosystem Assessment – MEA (2005, https://www.millenniumassessment.org) contribuído de forma significativa para colocar o conceito na agenda política, e desde o seu lançamento, a literatura sobre esta temática tem crescido exponencialmente.

Mais tarde (2007-2010) surge uma iniciativa global centrada em "tornar os valores da natureza visíveis", o The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) (https://teebweb.org/). Esta abordagem vem impulsionar a análise dos benefícios económicos globais da biodiversidade e os custos da sua perda procurando, desta forma, chamar a atenção para a invisibilidade da natureza nas escolhas económicas que fazemos nos domínios da elaboração de políticas internacionais, nacionais e locais, da administração pública e das empresas. 

A União Europeia, em particular, tem feito esforços para o desenvolvimento de metodologias que auxiliem na identificação, mapeamento e quantificação dos serviços dos ecossistemas, promovendo a sua integração nos processos de tomada de decisão. 

Classificação dos serviços dos ecossistemas seguida no CULTIVAR

A necessidade de se criar uma classificação internacional comum dos serviços dos ecossistemas levou a Agência Europeia do Ambiente (AEA) a desenvolver o sistema CICES - Common International Classification of Ecosystem Services (CICES), cuja última versão foi lançada em 2018 (v5.1). A normalização torna-se particularmente importante nos casos em que a ligação à contabilidade económica tem de ser feita. Desde a proposta original, o interesse no CICES cresceu, sendo atualmente muito útil, além da necessidade de normalização no contexto da contabilidade ambiental, nos trabalhos de cartografia e valorização dos SE e na avaliação da condição atual e futura dos ecossistemas.

O sistema CICES segue uma estrutura hierárquica e reconhece 3 grandes categorias (ou secções) de serviços de ecossistemas:

Aprovisionamento: ou serviços de produção, referem-se aos bens materiais obtidos a partir dos ecossistemas que são diretamente utilizados pelas pessoas, como os alimentos, água, materiais ou energia;

Regulação e Manutenção: que compreendem aqueles que abrangem a forma como os ecossistemas regulam outros meios ou processos ambientais e que contribuem para a saúde humana, segurança e conforto. A polinização, o controlo natural de pragas e doenças, a regulação da qualidade da água, a prevenção da erosão do solo ou a regulação do clima, são alguns exemplos desta categoria de serviços.

Culturais: serviços imateriais da natureza que contribuem para o bem-estar físico e mental das pessoas, como as atividades recreativas na natureza, produção de conhecimento ou identidade cultural de uma comunidade ou território.

Tendo em conta a complexidade do sistema hierárquico do CICES, o CULTIVAR, adaptou esta classificação, agrupando algumas classes, focadas nos ecossistemas agrícolas (e florestais), no sentido de se apresentar uma linguagem mais simples e adequada à discussão com stakeholders, produtores e populações (PANFLETO VIA LINK) e apresentados em detalhe na Figura 2.

^{Figura 2. Serviços dos ecossistemas agrícolas e florestais abordados no CULTIVAR.}