Setores de atividade

A IMPORTÂNCIA DO SETOR PRIMÁRIO

As alterações verificadas nas últimas décadas ao nível da estrutura demográfica do território impuseram uma nova realidade ao nível da população ativa residente nas áreas de baixa densidade de matriz rural. A crescente escassez de mão-de-obra, muito motivada pelo acentuado envelhecimento populacional, foi reforçada por uma transferência da população ativa para o setor do comércio e serviços, o que determinou o abandono das atividades económicas ligadas ao setor primário. Este processo de terciarização da população ativa veio reforçar tanto a concentração da população nas áreas urbanas, como subtrair mão-de-obra ao setor agrícola, que apesar de uma crescente modernização, se manteve muito dependente da disponibilidade de recursos humanos, fruto, também, da estrutura das propriedades (predomínio do minifúndio).

Na área em estudo, ainda que o padrão agrícola tenha permanecido como dominante na paisagem, a verdade é que a área agrícola em uso diminuiu, através de um processo de abandono progressivo de áreas marginais, ou foi convertida para usos mais extensivos e menos exigentes em mão-de-obra. Desta forma, também o peso do setor primário na ocupação da população empregada diminui mais de 50%. Se em 1950, no conjunto dos concelhos que integram territórios na área de estudo, cerca de 60% da população empregada encontrava-se a laborar no setor primário, em 2021, essa percentagem era, apenas, de 4,7%. A quebra mais acentuada, e pese embora a inexistência de dados para a década de 1970, ocorreu após a década de 1960, passando dos 54,9% nesse ano, para os 29,3%, em 1981 (Figura 1).

^{Figura 1. Proporção da população empregada por setor de atividade, entre 1950 e 2021 (Instituto Nacional de Estatística, 1952, 1964,1983-a, 1983-b, 1993, 2002, 2012 e 2022).}

A perda de importância do setor primário na ocupação da população empregada, foi acompanhada por um crescimento do peso do setor secundário (até à década de 1990), pela presença das indústrias de lanifícios, e do setor terciário (até à atualidade). Este último apresentou um comportamento inverso ao do setor primário, tendo passado da ocupação de 17,5% dos empregados, em 1950, para 71,5%, em 2021 (Figura 1).

Esse padrão de evolução e distribuição da população empregada por setor de atividade foi, grosso modo, sentido em todos os concelhos que integram a área de estudo. A única exceção registava-se no concelho da Covilhã, onde a dinâmica industrial associada à indústria dos lanifícios garantia uma expressão muito significativa da população empregada associada ao setor secundário (49,3%, em 1950). Por seu turno, nos concelhos mais associados à atividade agrícola, como Sabugal ou Idanha-a-Nova, o setor primário abrangia mais de 77% da população empregada, em 1950. Também os concelhos de Penamacor, Belmonte e Vila Velha de Ródão apresentavam mais de 70% da população empregada no setor primário, nesse ano, assumindo valores abaixo dessa percentagem, apenas, Fundão e Castelo Branco.

Em todos os concelhos se verificou uma perda de representatividade do sector primário, em favor de um reforço muito significativo das atividades terciárias. Na atualidade, todos os concelhos com territórios na área em estudo têm mais de 65% da sua população empregada associada ao setor terciário, com destaque para Castelo Branco (74,6%) e Covilhã (72,2%). Percebe-se, contudo, uma diferença na distribuição da importância do setor primário nos territórios em análise, já presente em 1950, mas afirmada em 2021. São os concelhos de posição mais fronteiriça e, portanto, de maior afastamento as centros urbanos sub-regionais, que detêm um maior peso da população empregada no setor primário, destacando-se Idanha-a-Nova, com cerca de 14,4% dos trabalhadores a laborar nesse setor (Figura 2).

^{Figura 2. Proporção da população empregada por setor de atividade, nos concelhos que têm territórios na área em estudo, em 1950 e 2021 (Instituto Nacional de Estatística, 1952 e 2022).}

CARATERÍSTICAS ATUAIS DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS NO TERRITÓRIO

A perda de hegemonia da agricultura repercute-se na fraca relevância económica que as explorações agrícolas detinham à data do último Recenseamento Agrícola. Apesar disso, comparativamente com os indicadores à escala nacional, percebe-se que este é um território com maior vocação agrícola e maior relevância da atividade. Assim, em 2019, as 12704 explorações agrícolas existentes nas freguesias contidas na área em estudo, apresentavam 217292 hectares de superfície agrícola utilizada (SAU). Isso traduz-se num total de 17,1 hectares de SAU por exploração, valor superior ao de Portugal continental (14,4 ha) (Figura 3).

^{Figura 3. Caraterísticas das explorações agrícolas no conjunto das freguesias da área em estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

A área em estudo, não apresenta, no entanto, uma distribuição homogénea das explorações e da superfície agrícola utilizada. Verifica-se uma concentração no setor sudeste, em freguesias dos concelhos de Penamacor, Idanha-a-Nova e Castelo Branco, do maior número de explorações agrícolas, o que se associa, também, a uma maior área de SAU, evidenciando-se a União das freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes. No entanto, era a União das freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, que, em 2019, apresentava o maior número de explorações agrícolas (683 explorações) apesar de em termos de SAU, ter menor importância (4180 ha) (Figura 4).

^{Figura 4. Explorações agrícolas e superfície agrícola utilizada, por freguesia da área em estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

As explorações apresentavam, em 76% dos casos, uma dimensão económica muito pequena, com margens brutas totais da exploração inferiores a 8000 euros. Repare-se que, apenas 3% das explorações agrícolas da área em análise detinham uma margem bruta total igual ou superior a 100000 euros. Apesar disso, só 5% das explorações agrícolas obtinham rendimentos de atividades não agrícolas. Essas estavam, sobretudo, ligadas a atividades de exploração florestal (486 explorações, ou seja, 76% das explorações com rendimentos de atividades não agrícolas) (Figura 3).

A vocação agrícola da área de referência do Programa Integrado de IC&DT CULTIVAR, associada às condições edafoclimáticas do território, reflete-se numa certa especificidade produtiva. De facto, 81% das explorações apresentavam uma produção especializada, com destaque para a produção vegetal (64% das explorações agrícolas). Neste contexto destacavam-se as culturas permanentes (56% das explorações), onde se evidenciava o olival, produzido em 3196 explorações (39% das explorações especializadas em produção vegetal), e a produção de frutos frescos e citrinos (1797 explorações, ou seja, 14% das explorações especializadas em produção vegetal). A especialização na produção animal era menos importante, ocorrendo apenas em 16% das explorações. Destacavam-se a produção de ovinos, caprinos e diversos herbívoros (1485 explorações, ou seja, 71% das explorações especializadas em produção animal) e a produção de bovinos de carne (em 21% das explorações especializadas em produção animal, num total de 439 explorações) (Figura 3).

Essa especialização produtiva é mais evidente nas freguesias do setor sul da área de estudo. Aí predominam a produção de olival, mas também, e por vezes em regime misto, a produção de gado ovino e caprino. O concelho do Fundão destaca-se como um cluster especializado na produção de frutos frescos e citrinos, com destaque para a cereja, que se estende para norte, em direção ao território do concelho da Covilhã, onde a produção de pêssego ganha notoriedade. Por seu turno, o concelho de Sabugal evidencia-se pela produção de gado bovino para carne (Figura 5).

^{Figura 5. Especialização produtiva de, pelo menos, 25% das explorações presentes nas freguesias da área em estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

Em 2019, a mão de obra agrícola presente na área em estudo era constituída por 26514 indivíduos. Desses, 88,1% trabalhavam a tempo parcial na atividade e cerca de 91% caraterizavam-se por ser mão de obra familiar. Este cariz familiar da agricultura associa-se, de forma efetiva, ao encarar da mesma como uma atividade económica complementar. De facto, enquanto 93% da mão de obra agrícola familiar se ocupava a tempo parcial da produção, na mão de obra agrícola não familiar o peso dos trabalhadores a tempo parcial caía para os 39% (Figura 6).

^{Figura 6. Composição da mão de obra agrícola presente na área em estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

No entanto, e embora seja esse o perfil global presente no território em estudo, verifica-se uma associação das áreas de maior expressividade das explorações agrícolas e da superfície agrícola utilizada ou integrantes de clusters de especialização produtiva a um caráter mais profissionalizado da agricultura. Assim, nesses territórios existia, em 2019, um maior efetivo de mão de obra agrícola que coincidiam com um menor peso da mão de obra agrícola familiar. Com estas caraterísticas destacavam-se, sobretudo, as freguesias do setor sul da área de estudo (Figura 7).

^{Figura 7. Mão de obra agrícola e proporção de mão de obra agrícola familiar, nas freguesias da área de estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

Os produtores agrícolas singulares, num total de 12055, em 2019, apresentavam-se como um grupo populacional composto maioritariamente por homens (69,7%) e de algum modo envelhecido. Cerca de 61% tinha 65 ou mais anos de idade e, em média, na área em análise, os produtores agrícolas singulares tinham 67 anos de idade. A idade mais avançada traça, também, um perfil de níveis relativamente baixos de escolaridade. Mais de metade dos produtores agrícolas singulares tinha completado o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) (42%) ou não tinha qualquer nível de ensino (14%). O grupo de produtores com o atual ensino obrigatório (12 anos) ou o Ensino Superior completo era reduzido, rondando, no seu conjunto, os 22%. Acresce, ainda, o facto, de estes produtores não deterem formação específica na área agroflorestal: apenas 1,8% dos produtores agrícolas singulares, em 2019, tinha formação agrícola e/ou florestal de nível secundário ou superior (Figura 6).

Efetivamente, percebe-se uma certa homogeneidade ao longo de toda a área de estudo, com 50% dos produtores agrícolas singulares a deterem, no máximo, o 1º CEB, em quase todas as freguesias. Existiam, apenas, alguns espaços residuais em que os níveis de ensino, para essa proporção de produtores agrícolas, eram mais elevados. Ao considerar 66% dos produtores agrícolas singulares, essa homogeneidade esbate-se ligeiramente. Todavia, é de salientar uma certa concentração de produtores agrícolas com níveis de escolaridade mais elevados nos territórios onde a atividade agrícola é mais expressiva, pela concentração de um maior número de explorações agrícolas, de uma maior área de SAU, de um maio efetivo de mão de obra agrícola ou menor peso da mão de obra agrícola familiar. Tal é mais evidente, no setor sul da área de estudo, nos territórios dos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova, na faixa entre União das freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo e União das freguesias de Monfortinho e Salvaterra do Extremo (Figura 8).

^{Figura 8. Nível de ensino mais elevado completo pelos produtores agrícolas singulares, nas freguesias da área de estudo, em 2019 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).}

BIBLIOGRAFIA

Instituto Nacional de Estatística (1952) IX Recenseamento Geral da População. Tomo III. Vol. 1. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (1964) X Recenseamento Geral da População. Tomo V. Vol. 3. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (1983-a) XII Recenseamento Geral da População. II Recenseamento Geral da Habitação Resultados Definitivos – Distrito Castelo Branco. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (1983-b) XII Recenseamento Geral da População. II Recenseamento Geral da Habitação Resultados Definitivos – Distrito Guarda. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (1993) Censos 91. Resultados Definitivos – Região do Centro. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (2002) Censos 2001. Resultados Definitivos - Centro. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (2012) Censos 2011. Resultados Definitivos - Centro. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (2021) Recenseamento Agrícola – 2019. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Instituto Nacional de Estatística (2022) População empregada (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2021), Sexo, Sector de atividade económica (2) e Situação na profissão. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0011687&contexto=bd&selTab=tab2.